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Especialidades

04. Direito Comercial Internacional

Análise de Contratos Internacionais / Arbitragem 
 

Os CONTRATOS INTERNACIONAIS são instrumentos jurídicos "sui generis" , porque celebram acordos comerciais ou pessoais , com ordenamentos jurídicos distintos ; devem estar em harmonia e exercer uma relação de colaboração autônoma entre os contratantes em detrimento das diferenças culturais e normativas das partes.

Nesse caso , hoje em dia , se utiliza em grande parte dos contratos internacionais a ARBITRAGEM INTERNACIONAL . A jurisdição arbitral mediante cláusulas estabelecidas pelos litigantes ou contratantes é eleita independente do lugar situado e das partes , trazendo segurança jurídica e imparcialidade . 

Conheça 04 características específicas da Arbitragem:
1) A confidencialidade (as partes e os árbitros estão sujeitos a sigilo profissional); 2) Irrecorribilidade (as decisões são de única instância); 3) Informalidade (as partes escolhem o árbitro, o direito material e o processual que serão adotados); 4) Rapidez.

Dentre muitos Contratos Internacionais , o CONTRATO INTERNACIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA é um dos mais utilizados pelas empresas de inovação. Outro contrato muito visado é o CONTRATO DE JOINT VENTURES , no qual uma empresa que domina um produto ou serviço no seu mercado procura outra para adicionar experiência local de mercado , operação e entrega em outro país.

Você já possui KNOW-HOW e tem interesse em conhecer outros mercados ? Podemos auxiliá-lo a buscar empresas complementares ou interessadas em adquirir tecnologia.

Consultoria para exportação ( PMEs )

O auxílio de uma CONSULTORIA EM EXPORTAÇÃO é primordial para quem quer atravessar oceanos com seus produtos e serviços. A equipe interdisciplinar realiza um DIAGNÓSTICO para identificar se a empresa tem o que é necessário para iniciar a exportação ou se é preciso organizar a atividade interna , até quem sabe desenvolver melhor o produto conforme o mercado almejado. Existe um procedimento burocrático a ser cumprido para a INTERNACIONALIZAÇÃO .Além do aspecto fiscal e tributário do negócio , a empresa precisa preencher registros que permitem a fiscalização e o rastreamento da atividade da empresa junto à Receita Federal e ao Banco Central. Fazer esse processo sem o suporte de uma consultoria em exportação pode gerar erro nos documentos e prejudicar a atividade. Buscar o suporte de uma consultoria em exportação é o modo mais eficaz de garantir o sucesso da sua empresa no mercado internacional. 

  • análise do mercado europeu

  • aprimoramento do produto antes da exportação

  • segurança jurídica para uma melhor negociação internacional

  • assinatura digital de contrato de câmbio

  • apoio para participação em eventos de negócios 

  • reconhecimento no mercado que se deseja atuar 

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25 Anos de Experiência Profissional

Com especialização em Direito e Negócios Internacionais desde o ano 2000, com aperfeiçoamento em pesquisas em uma das melhores universidades espanholas sobre o Direito Comunitário Europeu . Estudos sobre Direitos anti-dumping , contratos internacionais , concorrência e mercado , joint ventures na China , e principalmente o Direito das  Telecomunicações na União Europeia e no Brasil. Fazemos parte da Comissão de Direito Internacional na Subseção de BC /OAB - SC. 

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