Especialidades
02. Direito das Startups
Smart Contracts e Contratos de tecnologia
Dois recursos técnicos foram criados especificamente para garantir a confiabilidade de informações e impedir a sua adulteração: o Certificado Digital e a Assinatura Digital. Ambos são complementares, mas diferentes, e regidos pela mesma legislação brasileira. O CERTIFICADO DIGITAL funciona como uma "carteira de identidade eletrônica "
para pessoas e empresas emitida por meio de uma autoridade certificadora , sem a necessidade de estar presente , devendo somente ser obrigatória para fazer a assinatura digital ; já a ASSINATURA DIGITAL é uma técnica criptográfica que autentica documentos , garante a validade jurídica dos mesmos , valida transações online e autoriza operações.É aplicada a partir do uso de um assinador, que lê o certificado e assina o documento.
Otimizar tempo e reduzir custos além da dar segurança jurídica pois as informações são criptografadas, além de tudo sustentável , menos papel nas transações.
O que são Contratos Inteligentes ?
Os SMART CONTRACTS são ferramentas tecnológicas implementadas em uma blockchain, têm como função determinar auto execução das cláusulas contratuais pactuadas entre as partes, ou seja, permite que determinada operação se execute automaticamente. Na execução dos Smart Contracts , depois de identificar e definir todas as condições do contrato pré-estabelecidas , há uma codificação da lógica ( informacional ) do negócio e atualização da rede , posteriormente o processo de execução e processamento e finalmente a ENCRIPTAÇÃO E AUTENTICAÇÃO do código em BLOCKCHAIN. Essa tecnologia também se aplica como uma ferramenta para a proteção de direitos de Propriedade Intelectual.
Consultoria para Startups
A criação de uma STARTUP parece algo algo fácil , porém viabilizar e conseguir captar investidores , tracionando o seu modelo de negócio se torna difícil sem uma estruturação jurídica adequada. Após montar o plano de negócios simplificado e o MVP ( produto mínimo viável) , projetar despesas e receitas e determinar o valor do projeto almejado ( Valuation ) , a empresa deve organizar os passos para captação de recursos. Já para captação de potenciais investidores : Aceleradoras ou incubadoras, Investidores - anjo , Capital - semente , Investidores de risco e o último estágio de operações e fusões em grandes empresas, é necessário estruturar os pontos fundamentais do processo de captação, tendo os memorandos e contratos bem alinhados ao modelo de negócio que se quer vender , utilizando técnicas de negociação e " pitchs" excelentes nas chamadas " RODADAS DE NEGOCIAÇÕES " . Com a entrada do investidor deve-se estipular bem os TERMOS DE CONTROLE e minimizar riscos de "valuation", e a parte jurídica nessa fase é a mais crucial , cuidado com os contratos finais , a organização societária ideal , um bom processo de mitigação de riscos ( "due Diligence") , debêntures entre outros. O sucesso da relação com o investidor vem dessa arquitetura jurídica bem organizada para que as responsabilidades das partes sejam claras .
